Previdência Privada

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A previdência complementar aberta é uma excelente opção para quem deseja formar uma poupança e, desse modo, garantir um futuro mais tranquilo. Assim, quando chegar a época da aposentadoria, você poderá obter uma renda que complemente o benefício pago pela Previdência Social, permitindo a manutenção do seu padrão de vida atual ou poderá deixar um pecúlio para os seus dependentes.

 

Como você planeja viver depois de se aposentar ?

O principal objetivo de quem procura um plano de previdência complementar é garantir tranquilidade financeira para si e seus familiares quando parar de trabalhar. A aposentadoria paga pela Previdência Social (INSS) tem se mostrado incapaz de suprir as necessidades dos aposentados nessa fase da vida. O crescimento vertiginoso das aplicações na previdência complementar aberta, nos últimos anos, reflete essa preocupação.

Atualmente, existem dois tipos de produtos que concentram a preferência dos investidores: o Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) e o Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL). O valor acumulados nesses planos representam uma opção de complementação da aposentadoria paga pela Previdência Social. Há a opção de o investidor utilizar os recursos para realizar algum projeto futuro, como, viagem, compra de imóvel, custeio da educação dos filhos, auxílio à iniciação profissional dos filhos, etc.

Ao contratar um desses planos, você precisa conhecer os tipos de renda disponíveis no mercado e os benefícios opcionais com que contar, como resgate e portabilidade dos recursos acumulados.

Quais são os tipos de renda da previdência complementar aberta?

O regulamento do plano, obrigatoriamente, prevê os tipos de renda disponíveis para contratação. No momento da contratação, o participante escolhe a modalidade de renda que deseja, podendo alterá-la antes da data de saída do plano. Atualmente, os produtos mais comercializados (PGBL e VGBL) podem prever seis tipos de renda:

  • Renda Mensal Vitalícia

    É o pagamento de uma renda mensal exclusivamente para o participante, enquanto ele viver.

    A renda mensal é fruto da conversão da reserva financeira que o participante acumulou. O benefício termina e é cancelado quando ele morre. Não existe possibilidade de devolução do capital acumulado.

    Em outras palavras, se o participante vier a falecer, por exemplo, seis meses depois de começar a receber a renda do plano, o benefício não será mais pago.

  • Renda Mensal Temporária

    É o pagamento de uma renda mensal temporária, feito exclusivamente para o participante do plano durante o período de meses que ele indicou na época da contratação. O regulamento de cada plano determina um limite máximo para o pagamento da renda temporária.

    A renda cessa com o falecimento do participante ou com o término do prazo escolhido para recebê-la, prevalecendo o que ocorrer primeiro. Também não há devolução, indenização ou compensação pelos valores pagos ao plano.

    Nesta modalidade, o valor da renda mensal tende a ser maior, porque existe um limite para o número de meses em que ela será paga ao participante.

  • Renda mensal vitalícia reversível ao cônjuge com continuidade aos menores

     

    O participante recebe uma renda vitalícia a partir da data que ele escolheu. Se falecer enquanto estiver usufruindo a renda, o cônjuge ou companheiro(a) receberá até a sua morte o percentual da renda que lhe tiver sido determinado pelo participante. Se o cônjuge ou companheiro(a) também falecer, um percentual (anteriormente estabelecido) da renda será pago temporariamente aos filhos menores até que eles atinjam a maioridade estabelecida no regulamento do plano.

    Na hipótese de o cônjuge ou companheiro(a) morrer antes do participante do plano, o benefício poderá ser transferido para os filhos ou outras pessoas menores de idade que tiverem sido indicados. Estes novos beneficiários só receberão a renda até atingirem a maioridade estabelecida no plano, cuja idade varia de plano para plano e que não necessariamente coincide com o limite legal de 18 anos. Todas as vezes em um dos menores beneficiários do participante falecido morrer ou alcançar a maioridade estabelecida no plano, será feito novo rateio da renda, em partes iguais, entre os menores remanescentes. Ocorrendo a morte do último menor durante o pagamento da renda do benefício, os seus sucessores legítimos receberão o pagamento até a data indicada no plano em que o menor falecido atingiria a maioridade. A entidade aberta de previdência complementar ou seguradora poderá, a seu critério, quitar as rendas futuras em uma única parcela. A renda será extinta com a maioridade estabelecida no plano dos menores beneficiários, quando já tiverem morrido o participante e o cônjuge ou companheiro(a).

  • Renda mensal por prazo certo (renda financeira) 

    O participante preestabelece uma renda que receberá mensalmente, com pagamento limitado ao número de meses previsto no regulamento do plano. No caso de falecimento do participante, durante o período de pagamento, a renda mensal será destinada ao(s) beneficiário(s) indicado(s), de acordo com o percentual que ele determinou. A renda será extinta quando terminar o prazo de pagamento definido pelo participante.

    Se houver mais de um beneficiário e um deles morrer, a parte que lhe cabia da renda será paga aos seus sucessores legítimos, na forma da lei. Porém, quando o participante não indicar beneficiário, a renda será paga aos seus herdeiros legais. Numa situação em que o participante também não tenha nomeado beneficiário ou, ainda, no caso do falecimento deste, a renda será reservada (provisionada) mensalmente até que o período de pagamento previsto no plano seja cumprido. Durante esse tempo, o saldo será corrigido monetariamente pelo indicador fixado no regulamento do plano até que os sucessores legítimos sejam localizados.

    Neste caso, os herdeiros receberão o saldo provisionado e a renda mensal, se o período de pagamento ainda não tiver sido esgotado.

  • Renda mensal vitalícia reversível ao beneficiário

    É o pagamento de renda mensal vitalícia ao participante do plano, com a possibilidade, no caso de seu falecimento, de o beneficiário receber, enquanto estiver vivo, o percentual que ele havia definido na ocasião em que contratou o plano. Na hipótese de o beneficiário morrer antes do participante e durante o período em que este estiver recebendo o benefício, a reversibilidade será extinta. Numa situação como essa, o plano não dá direito à compensação ou devolução dos valores pagos. Quando o beneficiário morre depois de começar a receber a renda que lhe foi deixada pelo participante falecido do plano, o benefício fica extinto.

  • Renda mensal vitalícia com prazo mínimo garantido

    É o pagamento de renda mensal vitalícia para o participante, com prazo mínimo garantido. É o participante do plano quem define esse prazo, que começa a ser contado a partir da data do início do pagamento do benefício. Na hipótese de o participante já estar recebendo o benefício e morrer antes de terminar o prazo mínimo de garantia, o valor da renda será pago ao seu beneficiário. Sendo mais de um beneficiário, cada um deles receberá a renda que o participante determinou, de acordo com a proporção definida, até o restante do período de pagamento. No entanto, se o participante falecer depois do prazo mínimo garantido, a renda ficará automaticamente cancelada. Não há possibilidade de devolução, indenização ou compensação ao(s) beneficiário(s) dos valores referentes à acumulação de reservas do plano. No caso de um dos beneficiários, que estiver recebendo a renda deixada pelo participante, falecer antes de ter sido completado o prazo mínimo garantido, a parte da renda que lhe caberia será paga aos seus sucessores legítimos. Supondo que não exista mais qualquer beneficiário, a renda será paga aos sucessores legítimos do participante, conforme determina a lei. Neste caso, a renda será reservada (provisionada) mensalmente durante o restante do prazo mínimo garantido, com correção pelo indicador financeiro previsto no plano, até que os herdeiros sejam identificados. Estes receberão o saldo provisionado e, se o prazo mínimo garantido não tiver terminado, os valores restantes serão pagos sob a forma da renda mensal prevista.

Existem planos que oferecem outros benefícios além da renda da aposentadoria?

Sim. Existem planos que oferecem benefícios como pecúlio por morte ou por invalidez, pensão por morte e renda por invalidez. São coberturas chamadas benefícios de risco, que podem ser contratadas isoladamente ou em conjunto com o plano de previdência complementa ou plano de acumulação.

As coberturas de risco garantem o pagamento de benefício ao(s) beneficiário(s) indicado(s), no caso de morte do participante, ou ao próprio participante, no caso de sua invalidez total e permanente. É importante verificar se existe período de carência e quais são os riscos excluídos.